QUEM É FABIANI GIL ?
Ela trabalhou durante toda gestão do ex secretário de saúde SÉRGIO CORTÊS continuou na gestão Marcos Esne Muzafir, depois na gestão de Felipe Peixoto. Agora está lotada na ALERJ, como chefe de gabinete do deputado Jorge Picciani.
Texto do Discurso
FEITO EM 2014 NO PLENÁRIO DA ALERJ
FEITO EM 2014 NO PLENÁRIO DA ALERJ
O SR. XANDRINHO – Exmo. Sr. Deputado Roberto Henriques, venho a esta tribuna, neste momento, porque acabei de receber um ofício. Não usaria da palavra, mas quero dizer a V.Exa. que, a cada dia, vem sempre uma decepção na vida política deste Estado. Naquele calvário que é a implantação de uma lei - Lei 6169, implantada aqui por esta Casa - fizemos um ofício à Secretaria de Saúde para que ela tomasse as devidas providências, assim como o encaminhamos ao ex-Governador Sérgio Cabral.
Pois bem, recebo o ofício de volta. E vem aqui a resposta da Sra. Assessora Chefe Parlamentar. Aliás, já vai aqui a primeira movimentação nesse sentido, de que faltou ao Secretário de Saúde ter a vontade de responder esse ofício. Ele, sim, deveria assinar esse documento, esse ofício e respondê-lo, mas preferiu ele que a Assessora Chefe Parlamentar, Sra. Fabiana Gil, o fizesse. Para não tomar mais o tempo do próximo orador, não irei me estender, mas gostaria de dizer que a resposta dela foi: indeferido. Ela é contra a lei. Ela acha que este Estado não tem autistas, ela entende que essas crianças não precisam receber o devido, adequado tratamento, que não há a menor necessidade de um diagnóstico precoce e ela está baseada, querido Presidente, nos CAPS. Pelo que me consta, CAPS é SUS. Eu também tenho certeza absoluta, Sr. Presidente, e desafio alguém vir aqui a este microfone e dizer que o CAPS é uma beleza, que o CAPS está funcionando. Aqui, ela lista locais em que estão funcionando: Ilha Grande – Ilha Grande deve ser passeio, ela deve estar de brincadeira, porque o CAPS não funciona mesmo. Bom, essa é a resposta. Ficarei agora aguardando a resposta do Exmo. Sr. Governador Pezão. Se também vier dessa mesma maneira, caberá ao parlamentar, caberá a esta Casa acionar o Ministério Público para que se faça cumprir uma lei que já existe nesse Estado.
Quero alertar as mães de autistas que estão me ouvindo, me vendo nesse momento, que a Justiça também é um caminho para aquelas que não conseguem um tratamento devido e adequado para os seus filhos, porque a lei existe. É a Lei 6169. É lei, não é brincadeira, nem indicação, nem nada. É lei!
Sr. Presidente, fico profundamente decepcionado com esse ofício e essa resposta, no mínimo, evasiva, sem a menor responsabilidade. Para dar uma resposta a um ofício dessa natureza, teria que pedir ao Deputado que viesse aqui ao gabinete e explicasse, comprovasse e mostrasse a realidade. Mas, para eles, nobre Deputado Thiago Pampolha, é muito fácil, é simples dizer: “Não pode”. Isso é uma vergonha! É uma vergonha um ofício desses, mas esse ofício será muito bem esclarecido à população, Sr. Presidente, e talvez tenha sido aí o medo do Exmo. Sr. Secretário de Saúde deste Estado, que até pouco tempo comandava, me parece, alguma coisa de ortopedia pelo Governo Federal, se não estou equivocado. Então, é muito mais fácil botar alguém para assinar uma coisa que não tem o menor sentido, nem nexo.
Mas saberemos atuar e, inclusive, vou pedir o auxílio à Comissão de Saúde desta Casa, para que faça alguma coisa, porque aqui está virando uma casa de brincadeira, desse jeito, como estão tratando os Deputados. Isso aqui é um tratamento totalmente inadequado a uma Casa onde se faz leis, a pessoas que representam acima de tudo a sociedade deste Estado. Deplorável! E pior: ela ainda me envia essa Emenda, Deputado Nilton Salomão, neste momento em que estamos comemorando o autismo mundialmente. Foi dia 2 de abril.
Pois não, Deputado.
O SR. NILTON SALOMÃO – Deputado Xandrinho, sua luta em prol dos autistas merece de todos nós o respeito e o apoio. V.Exa. diz, com muita clareza, do desrespeito que esta Casa sofre em relação à Secretaria Estadual de Saúde, sim. Esse desrespeito não deve continuar, mas esse desrespeito acontece com certeza, porque acima da Sra. Fabiane Gil, existe alguém que deve estar dizendo: “Olha aqui, Deputado é comigo. Não precisa dar bola para Deputado, que a gente resolve”. Esta senhora é uma eminência parda dentro da Secretaria de Saúde. Ela se julga, meu caro Sr. Presidente, mais importante do que os próprios Secretários. Ela é ousada, ela é desrespeitosa. Para que V.Exa. tenha uma ideia, numa audiência minha com o Secretário, o atual Secretário, Sr. Musafir, ela simplesmente entrou no meio da conversa, disse o que queria, ouviu o que não queria e, desrespeitosamente com o Deputado e com o próprio Secretário, saiu da sala batendo a porta.
O SR. XANDRINHO – De onde não deveria ter entrado.
O SR. NILTON SALOMÃO – Portanto, esta senhora deve ser, sim, chamada pelo Governo, o novo Governo, o Governador Pezão, que deve, creio, ter mais autoridade neste caso que o Ex-Governador Cabral, porque me parece que as relações do Governador Cabral com o então Secretário de Saúde eram relações tão próximas, que talvez o impedissem de dar um basta nesse tipo de comportamento. Mas estou citando isso aqui apenas para dizer o seguinte: no momento em que o comportamento de uma pessoa, que não recebeu voto, que não tem a condição de Secretário, é simplesmente uma assistente, e tem essa atitude, no momento em que ela, agindo assim, prejudica uma causa nobre, porque a causa que V.Exa. defende é uma causa nobre, só quem tem algum familiar, algum conhecido com a presença do autismo sabe da importância da sua luta. Eu sou integrante da Comissão de Saúde...
O SR. XANDRINHO – Precisamos e muito.
O SR. NILTON SALOMÃO – Se V.Exa. levar esse tema à Comissão de Saúde, iremos tratar.
Agora mesmo a Comissão de Saúde definiu que vai convocar um representante da Secretaria Estadual de Saúde para falar do drama da hemodiálise em Teresópolis...
O SR. THIAGO PAMPOLHA – Um aparte.
O SR. NILTON SALOMÃO – ...Então, estará lá, na Comissão, um representante da Secretaria de Saúde. Talvez seja o momento também de V. Exa., tomando conhecimento da presença dele aqui, levar...
O SR. XANDRINHO – Com certeza.
O SR. NILTON SALOMÃO – ...essa atitude que não merece de nós...
O SR. XANDRINHO – Deplorável, deplorável!
O SR. NILTON SALOMÃO – Deplorável! Merece, desta Casa, um questionamento muito forte, porque é um desrespeito ao Poder Legislativo.
O SR. XANDRINHO – Nobre Deputado, eu quero esclarecer, primeiro, que esse ofício está endereçado ao Secretário de Saúde; segundo, que o ex-Governador Sérgio Cabral fez um comprometimento, Presidente, de construir, já esse ano, dois centros, e ainda discutiu a maneira modular que existe hoje em Barra do Piraí. Hoje, existem empresários que fornecem, inclusive para o Estado, pré-moldados, como eles chamam, que é muito barato, rápido e eficiente. Até isso foi discutido. Então, ela, aqui, não tem o direito de responder por um Secretário de Saúde. Ela está respondendo por um Secretario de Saúde!
Quero dizer a V.Exa. que, além da Comissão de Saúde, para o que vou, sem dúvida alguma, pedir ajuda a vocês, farei um pedido de informação à Secretaria de Saúde para responder se tem Caps, quantos têm, o que atende, como atende e se tem, acima de tudo, capacidade para atender e fazer diagnóstico precoce sobre o autismo...
O SR. THIAGO PAMPOLHA – Um aparte.
O SR. XANDRINHO – ...Se ela responder que está tudo maravilhoso, vou bater palmas e vou aqui me redimir.
Pois não, Deputado.
O SR. THIAGO PAMPOLHA – Gostaria de cumprimentar V. Exa. pela causa. Realmente é uma causa pela qual temos que brigar, para que as coisas andem e aconteçam. Mas, com todo respeito – V.Exa. sabe o quanto admiro o seu trabalho...
O SR. XANDRINHO – Fique à vontade. O espaço aqui é democrático.
O SR. THIAGO PAMPOLHA – ...O Deputado Nilton Salomão também é uma pessoa em quem procuro me espelhar bastante, sobretudo na atuação no Parlamento, mas - apesar de todas as opiniões serem bem-vindas -, eu não posso assistir, aqui no plenário, a acusações à Fabiane Gil, porque nem todas são verdadeiras.
Eu posso até entender que realmente houve, nesse caso, uma resposta evasiva, uma resposta com pouco compromisso com o Parlamento. Sendo parlamentar, também tenho que me associar à sua indignação. Porém, não podemos negar que ela é uma excelente profissional, uma pessoa muito competente e que tem prestado excelentes serviços na Secretaria, por conhecer muito a Secretaria, por conhecer o estilo de trabalho que está sendo desenvolvido ao longo desses últimos anos do mandato do PMDB, e tem sido fundamental nessa transição da Secretaria, do antigo secretário para esse novo, para que se faça a adequação de um trabalho e não se deixe perder a eficiência desse trabalho, que põe em cheque milhares e milhares de vida da nossa população do Estado.
A relação da Secretaria com este Parlamento tem sido muito boa, institucionalmente muito bem feita. Se pontualmente houve alguma deficiência na relação com o gabinete de V.Exa., pode ter ocorrido uma falha. Mas, a grosso modo, por experiência própria e pelo que tenho visto com a relação em outros gabinetes, em outros momentos, tenho certeza de que isso foi uma questão pontual e que, certamente, ela irá se retratar, porque eu conheço a Fabiane Gil e sou prova do trabalho maravilhoso que ela exerce na Secretaria. Tenho que contradizer V.Exas., com todo respeito e humildade, ressaltando o trabalho dela.
O SR. XANDRINHO – Nobre Deputado Thiago Pampolha, deixa eu explicar uma coisa a V.Exa: é possível que ela tenha estado no seu pior dia de profissionalismo, no seu descartável dia, assinando isso aqui. É possível, é possível! Eu não faço parte da base do Governo, e V. Exa. sabe disso. Ela não pode discriminar. Ela tem que tratar todo parlamentar, aqui, da mesma maneira. E ela não tinha que assinar documento algum!
Quem tem que assinar é o Secretário. Eu vou repetir para o senhor qual é o carimbo que ela bota aqui: assessora chefe parlamentar.
O Secretário está lá, é outro, não é ela. Quem mandou o ofício assinado não foi o meu chefe de gabinete, foi assinado por mim, e vem com uma resposta dessa invasiva dizendo que até Ilha Grande tem CAPE. Todo mundo é sabedor que o CAPE não funciona, que o CAPE não está preparado para atender o autismo, Deputado, querido amigo.
Quero dizer que ela está tirando dessas crianças do Estado do Rio de Janeiro, que hoje atinge 2%, a possibilidade de ter um tratamento, a possibilidade dela conviver numa sociedade, de uma maneira como se fosse um lixo jogado para debaixo do tapete dizendo: “existe o CAPE, que se dane o resto!”.
Ela não teve... No mínimo, foi o pior dia da vida dela como assessora parlamentar. Pelo o que me consta, ela é do Sul, qualquer coisa assim - mas isso também não vem ao caso. Mas está aí, sai governo, entra governo, ela está lá. Deve ser capaz. Mas ela está totalmente incapaz para tratar de um assunto chamado autismo.
Agora, vou dizer, esse documento vai longe. Pode ter certeza de que vai longe. Eu respeito a sua opinião, o senhor a defende e deve ter os seus motivos, acho até muito brilhante vir e falar o que o senhor entende. Agora, pelo amor de Deus, ela erro feio com o autismo. No mínimo, ela foi indelicada. No mínimo!
Pois não, Deputado.
O SR. NILTON SALOMÃO – O senhor me desculpe, mas um tema tão importante que V.Exa. traz acaba levando a outras questões. Primeiro, eu acho plausível o Deputado Pampolha vir aqui dizer que ele foi bem atendido por ela, é ótimo! Eu acho que é um dever de quem é bem atendido. Mas não é correto, cabe a ele, então, provar, dizer, que nós aqui falamos alguma inverdade. Ou ele usou mal a expressão ou ele tem que provar que inverdade nós falamos. O senhor está relatando um documento assinado por ela e eu estou relatando uma audiência com o Secretário, onde ela tomou a posição acima do Secretário. Então, isso cabe a nós aqui, sim, o direito de falar...
O SR. THIAGO PAMPOLHA – Um aparte, só para esclarecer...
O SR. NILTON SALOMÃO –... E também o direito do Deputado Pampolha defender aquilo que ele acha defensável. Agora, se ele diz que nós estamos falando aqui inverdades, ele tem que provar, porque é uma questão dele dizer que nós estamos falando inverdades.
Há outro agravamento nisso tudo: se ela trata diferentes os Deputados da base e os que não são da base, que não são as figurinhas do Governo, quebra um discurso que o Governador Cabral tem usado de que trata todos igualmente. Quer dizer: a um dá um tratamento, a outro é outro tipo de tratamento?
Para encerrar, quero dizer o seguinte: eu gostaria, assim como ela assinou esse documento, que ela também assumisse a responsabilidade e assinasse, por exemplo, assumindo a responsabilidade pela tragédia que a Secretaria Estadual de Saúde causou, com o apoio dela, tecnicamente, a, no mínimo, 19 cidadãos de Teresópolis que foram contaminados com Hepatite C. Montaram, em cima da eleição, um esquema de serviço de atendimento de hemodiálise sem protocolo, sem contrato, sem absolutamente nada e o Ministério Público vai chamá-los para se justificar - se justificar, não, mais do que isso, com certeza vai ter responsabilização nisso. Que ela também coloque lá, então, a sua assinatura assumindo isso, já que parece ser a Secretária de fato.
Fica aí um recado para o Dr. Musafir.
O SR. XANDRINHO – E aí...
O SR. THIAGO PAMPOLHA – Um aparte, Deputado.
O SR. XANDRINHO – Vou lhe dar, eu vou lhe dar, com certeza eu vou lhe dar, ok Presidente?
E aí, eu quero saber se o pedido de informação ela irá assinar. Será ela ou o Secretário que dará a assinatura?
E aí, querido e amigo Deputado, ela escreveu assim: “Desta forma, indeferimos o seu pedido.” Eu não estou pedindo, eu quero que cumpra a lei. É lei, a implantação! Veja se o senhor me entende. Ela não está me fazendo favor algum. Ela tem que ter a capacidade de entender que isso aqui é uma lei Estadual aprovada por esta Casa, publicada em Diário Oficial e que está valendo. Ela tem que entender que não é ela quem vai decidir se vai fazer a inclusão ou não das crianças autistas, o tratamento ou não. O autismo está muito acima dela, da capacidade que ela tenha, do jeito que ela tenha, não importa.
Volto a dizer em respeito a V.Exa.: foi o pior dia da vida pública dela quando ela assinou isso aqui. Ela se prestou a um papel desses! Tinha que falar: “Secretário, essa eu não assino, não. O senhor bota aí que é contra os autistas.” Isso é que ela tinha de dizer para ele e o Secretário tinha que ser também Secretário de verdade e assinar isso aqui. Não fez, mas agora vai ter que fazer porque vou fazer um pedido de informação, sim. Ele vai ter que explicar aqui se vai implantar ou não, quando, ou se não vai porque o CAPS é bom. Tem que dizer o que esse CAPS tem – a população não sabe, então, ele tem que informar.
Pois não, Deputado.
O SR. THIAGO PAMPOLHA – Um aparte rapidamente, primeiro, para dizer que concordo plenamente com V.Exa. Inclusive, estendo, numa forma de melhorar, de tentar ajudar de alguma forma: se a Lei não está sendo cumprida, podemos até usar – não deveria ser necessário, mas já que se faz necessário – o Ministério Público para obrigar que a Lei seja cumprida.
O SR. XANDRINHO – Claro.
O SR. THIAGO PAMPOLHA – Conta com o meu apoio, com certeza.
O SR. XANDRINHO – A bem da verdade, o Governador que saiu – o senhor sabe que não sou ligado a ele nem sou da base –, ao atender à instituição Mundo Azul, garantiu, só faltou chorar com o tema, tanto que encaminhou imediatamente a todos nós, ao Secretário de Saúde e ao Secretário de Educação, que, por sinal, vai aqui o meu elogio, atendeu à causa com capacidade, com extremo amor e com total dedicação. O Secretário de Educação foi perfeito, já o Secretário antigo – não quero agora falar porque não está mais aí – dizia “não, não, não, não”.
Fiz um ofício e o novo Secretário acho que está no mesmo caminho. Num ato de não se bater palmas, muito pelo contrário, ainda bota a secretária, a chefe de gabinete dele, para assinar um documento de uma importância dessa.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) – Conclusão.
O SR. XANDRINHO – Pois não, Presidente.
O SR. THIAGO PAMPOLHA – Só para complementar ao Deputado Nilton Salomão e a V.Exa., quando disse a palavra “inverdade”, posso ter me expressado mal.
O SR. XANDRINHO – Entendi perfeitamente.
O SR. THIAGO PAMPOLHA – Posso ter me expressado mal.
O SR. XANDRINHO - Entendi, entendi.
O SR. THIAGO PAMPOLHA – Com naturalidade eu aqui peço perdão pelas inverdades. Vamos colocar da seguinte forma: discordância no sentido de que a Secretaria atende à base do Governo melhor do que atende aos Deputados que não são da base do Governo. Não vou citar a Secretaria porque eu não conheço a forma política como ela trata o Parlamento, mas quanto à pessoa da Fabiane Gil, eu tenho certeza de que ela trata igualmente todos os Deputados, os 70. Ela recebe ordens para isso e é isso que ela faz.
Esta é a minha posição, não estou alegando inverdades. Novamente me desculpo por isso, mas estou expressando só uma opinião.
O SR. XANDRINHO – Presidente, vou encerrar.
Como o senhor disse, Deputado, com certeza ela recebeu ordens para assinar essa conversa fiada desse ofício aqui, mas a luta continua, meu amigo Presidente Roberto Henriques. Assim como acreditamos que o Flamengo vai vencer hoje e que o Botafogo irá vencer da mesma forma, temos que acreditar que o autismo será respeitado neste Estado e no Brasil. Tem que ser respeitado sim e esses centros sairão sim. Tenho fé em Deus de que o novo Governador Pezão terá a sabedoria divina para construir ou adequar qualquer coisa já construída para o atendimento dos autistas.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
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