Movimento contra a privatização de hospitais suspende leilão e marca novo ato para dia 25/02

O movimento contra a privatização dos hospitais administrados pela Prefeitura do Rio conquistou uma importante vitória, garantindo a suspensão do leilão, que aconteceria nessa sexta-feira (18/02), no Centro Administrativo da Cidade Nova (Piranhão) para a escolha das Organizações Sociais (OS) que passariam a administrar as emergências dos principais hospitais e postos de saúde da cidade. A vitória foi conquistada graças à pressão do movimento popular que constituiu a Frente de Luta Contra a Privatização da Saúde do Rio de Janeiro e à concessão de uma liminar aos sindicatos dos Médicos e dos Enfermeiros.

Mesmo com a suspensão, as entidades que formam a Frente, entre elas o Sindsprev/RJ, realizaram a manifestação em frente ao Piranhão, para mostrar que não aceitarão a prvivatização da saúde pública no município. Novo protesto foi marcado para o dia 25/02, quando a Prefeitura do Rio pretende realizar o leilão. Ações com pedido de liminar foram movidas por outras entidades sindicais e conselhos profissionais.

A liminar

A liminar concedida pelo juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública, Renato Lima Charmaux Sertã, é parcial. Ela impede que as empresas vencedoras da licitação — que estava marcada para essa sexta-feira, mas foi adiada para o próximo dia 25 —, assinem contrato com o município. A liminar não suspende, no entanto, a realização da concorrência: se, ao final do processo, a prefeitura vencer judicialmente, poderá realizar a contratação das escolhidas, que não poderão ter o nome divulgado até o julgamento do mérito da ação.

Privatização coloca em risco gratuidade

As Organizações Sociais (OS) são constituídas por grupos particulares, daí a entrega dos hospitais e postos significar a privatização dos mesmos. A privatização via OS coloca em risco o atendimento gratuito à população, como já acontece em São Paulo. A entrega de hospitais a Organizações Sociais (chamadas lá de OSCIPs)  está há muito tempo em curso. Em dezembro último, a Assembléia Legislativa paulista aprovou projeto, sancionado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que acaba com a gratuidade em 25% dos atendimentos de alta complexidade na rede hospitalar pública estadual, gerida por organizações sociais.

Quando elas foram implantadas naquele estado, o governo paulista também afirmava que não haveria privatização e nem prejuízos para a população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). A secretaria municipal de saúde vem fazendo reuniões com médicos dos hospitais municipais e postos de saúde, passando a idéia de que a privatização trará o melhor dos mundos para essas unidades. 

Redação do Sindsprev

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