segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Documento “Contra fatos não há argumentos que sustentem as Organizações Sociais no Brasil”


No Rio de Janeiro, do total de mais R$ 500 milhões gastos pela Secretaria Estadual de Saúde só com medicamentos e material médico-hospitalar para hospitais e UPAs em 2009, 13,7% correspondem a compras feitas sem licitação, sob a alegação de que eram aquisições emergenciais. Por causa disto, o governo pagou um preço mais alto pelos produtos. [...] O levantamento, feito com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira Para Estados e Municípios (Siafem), por meio de notas de empenho de 2009, mostra que a secretaria dispensou a licitação em compras que somam R$ 81.116.902. Entre os produtos que constam da lista de compras emergenciais estão um antibiótico, um anticoagulante, um analgésico e até gaze usada em curativos, todos adquiridos a preços muito acima dos normalmente cobrados no mercado. Em novembro do ano passado, a Secretaria de Saúde comprou - sem licitação - o antibiótico levofloxacino 5 miligramas, em bolsa de 100 mililitros, por R$ 19,20 a unidade. Dois meses antes, numa concorrência pública, a prefeitura de Porto Alegre havia pagado R$ 10,86 pelo mesmo produto. O estado do Rio pagou 77% a mais. No mesmo mês, o frasco de 10 mililitros de dipirona sódica 500 miligramas saiu a R$ 0,90 para a Secretaria. Em junho do mesmo ano, o medicamento - na mesma apresentação - custou R$ 0,37 para a Prefeitura de Maringá, no Paraná. [...] Enquanto o percentual de compras sem licitação da Secretaria de Saúde é de 13,7%, em outros estados a situação é bem diferente. No Paraná, segundo a Secretaria de Saúde, foram 5%. Em Pernambuco, apenas 2%. No Rio Grande do Sul, a Secretaria informou que desde 2007 não dispensa licitação em nenhuma compra de material e medicamentos. Todas as compras feitas pela Secretaria foram autorizadas pelo então subsecretário de Saúde, Cesar Romero Vianna Júnior. Ele foi exonerado depois do escândalo de superfaturamento no contrato de manutenção de carros de combate à dengue. César Romero é primo de Verônica Vianna, mulher do secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes..

- "O médico Carlos Mauricio Medina Gallego deixou a Colômbia para se tornar um empreendedor de sucesso no Rio. Além da cirurgia plástica, sua especialidade são as licitações. Desde 2003, durante o governo Cesar Maia, até 2010, já na gestão Eduardo Paes, empresas e instituições que ele representou receberam cerca de R$ 147 milhões com contratos de prestação de serviços para a prefeitura e colecionaram suspeitas de irregularidades [...] recentemente Gallego voltou suas atenções para o Programa Saúde de Família, uma das prioridades do atual governo. E, no início deste ano, venceu mais uma: presidindo a organização social Associação Global Soluções em Saúde, Gallego assinou um contrato de R$ 25 milhões para gerir o programa por dois anos na área do Centro.

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