Dia 18, grande ato contra privatização de hospitais do município do Rio

A Frente de Luta Contra a Privatização da Saúde no Rio de Janeiro, criada nessa quinta-feira (10/02), no auditório do Sindsprev/RJ, convoca servidores municipais, usuários, conselheiros e todo o movimento popular para um ato público no próximo dia 18, a partir do meio-dia, no Centro Administrativo da Prefeitura do Rio (Piranhão). O objetivo é barrar a licitação prevista para acontecer no mesmo dia e local, para a escolha das Organizações Sociais (OS) às quais o prefeito do Rio, Eduardo Paes, quer entregar as emergências de quatro grandes hospitais municipais.

Visitas aos hospitais

A Frente aprovou ainda, como parte da luta contra a implantação das OSs, a mobilização da categoria, com visitas, sempre às 7 horas da manhã, aos hospitais que podem ser atingidos pelo projeto privatista do prefeito Eduardo Paes: na próxima segunda-feira, 14/02, Hospital Salgado Filho; na terça-feira, Souza Aguiar; na quarta-feira, Miguel Couto; e na quinta-feira, Lourenço Jorge. Além disto, será elaborada carta aos parlamentares sobre as ilegalidades e inconstitucionalidades da entrega dos hospitais às OSs, convovando-os a participar do ato do dia 18 e da audiência do dia 17, em Brasília, com a ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a inconstitucionalidade de projetos que privatizam a saúde.

Ampliar a Frente

Foi decidido, ainda, ampliar a Frente, com a participação de todos os segmentos da saúde (estadual e federal), também atingidos por várias formas de privatização, processo que irá se aprofundar com a MP 520, editada pelo presidente Lula, no final do seu mandato, e que cria uma empresa privada para gerir os hospitais federais. Serão convocados, também, sindicatos de outras categorias e parlamentares. À reunião dessa quinta-feira compareceu a deputada estadual Janira Rocha (PSOL-RJ), que estará presente no ato do dia 18 e nas visitas aos hospitais. Ela colocou seu gabinete à disposição da luta contra a privatização da saúde. O gabinete do vereador Paulo Pinheiro (PPS) também esteve representado pelo assessor Orlando Roberto Dias.

Nova reunião

Uma nova reunião da Frente de Luta Contra a Privatização da Saúde no Rio de Janeiro, para definir detalhes das visitas e do ato público no Piranhão, foi marcada para a próxima segunda-feira, às 16 horas, no auditório do Sindsprev/RJ (Rua Joaquim Silva, 98-A, Lapa). Na ocasião serão dados, ainda, informes sobre as medidas judiciais cabíveis para impedir a entrega dos hospitais às OSs.

Canto da sereia

A secretaria municipal de saúde vem fazendo reuniões com médicos dos hospitais municipais e postos de saúde, passando a idéia de que a privatização trará o melhor dos mundos para essas unidades. A verdade é que a privatização beneficia apenas grupos particulares, colocando em risco a estabilidade do servidor. Coloca também em risco o atendimento gratuito à população, como acontece em São Paulo.

A entrega de hospitais a Organizações Sociais (chamadas de OSCIPs, em São Paulo)  está há muito tempo em curso. Em dezembro último, a Assembléia Legislativa paulista aprovou projeto, sancionado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que acaba com a gratuidade em 25% dos atendimentos de alta complexidade na rede hospitalar pública estadual, gerida por organizações sociais. Quando elas foram implantadas naquele estado, o governo paulista também afirmava que não haveria privatização e nem prejuízos para a população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).
Sindsprev