domingo, 20 de julho de 2014

Diretores do Inca são processados por corrupção na contratação de empresas terceirizadas



O diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Luiz Antônio Santini Rodrigues da Silva, e a coordenadora de Recursos Humanos do hospital, Cassilda dos Santos Soares, e entidade privada Fundação Ary Frauzino estão sendo processados por improbidade administrativa, por contratação irregular de terceirizados. A ação é do Ministério Público Federal (MPF) do Rio. Em nota, o Inca informou que não foi notificado oficialmente sobre o assunto.


A contratação de servidores que não seja por concurso público é alvo de duras críticas das principais entidades representativas da classe médica e demais profissionais do setor de Saúde.
Conforme o MPF, o Inca tem contratado nos últimos anos, sem concurso público, profissionais terceirizados para executar funções de médicos, técnicos em enfermagem e fisioterapeutas, por intermédio da Fundação Ary Frauzino. Em 2012, o Poder Judiciário acatou pedido do MPF e concedeu liminar em que proibia novas contratações. Mas, segundo o Ministério Público, desde então, 64 novos funcionários foram admitidos pela fundação.
Na decisão, o MPF também requereu “declaração de nulidade” de todos os contratos de trabalho celebrados por intermediação da Fundação Ary Frauzino com o Inca entre junho de 2012 e junho de 2014. Além da condenação, também foi exigido o ressarcimento integral do dano, com pagamento de multa duas vezes o valor do prejuízo sofrido pela administração.

sexta-feira, 18 de julho de 2014

FUNDAÇÕES ESTATAIS: A GRANDE FARSA DO GOVERNO NA SAÚDE DO RIO.


HÁ UMA DEBANDADA DE SERVIDORES DAS FUNDAÇÕES, POR FALTA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO. APÓS TENTAR EMPLACAR AS FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO E AS "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS" (OS's) NA SAÚDE DO RIO, CONTRARIANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL,TENDO INCLUSIVE QUE MUDAR O NOME DE FUNDAÇÃO DE DIREITO PRIVADO, PARA FUNDAÇÃO ESTATAL, O GOVERNO CRIA LEIS PARA AS SUAS DUAS PRINCIPAIS PORTAS DE DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS DA SAÚDE. ALÉM, CLARO, DE CRIAR UM CABIDE ELEITORAL COM EMPRESAS PRIVADAS. PAGA AOS FUNCIONÁRIOS DE CURSO SUPERIOR DAS FUNDAÇÕES R$794,10 E AOS DE NÍVEL MÉDIO R$372,00 POR PLANTÃO. HÁ ALGUMAS SEMANAS, SERVIDORES ENCARARAM O GOVERNO AO DESCOBRIREM QUE NÃO HAVIA ABSOLUTAMENTE NADA, COLOCADO COMO AUMENTO SALARIAL DA CATEGORIA PARA SER VOTADO NA ALERJ, NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2015, ÀS DURAS PENAS, CONSEGUIRAM UM MISERÁVEL AUMENTO QUE NÃO REPRESENTA TODOS OS ANOS DE PERDAS SALARIAIS, ELES SÃO ROUBADOS. A PAUTA DOS SERVIDORES ERA O AUMENTO DO PISO SALARIAL DE R$157,00 REAIS, PARA O MÍNIMO REGIONAL, 831,00 REAIS, INCORPORAÇÃO DE 100% DA GRATIFICAÇÃO GELED, 100% DA GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS SES, REAJUSTE DA INSALUBRIDADE REFERENTE A 20% DO SALÁRIO DO MÉDICO CLASSE C, ADICIONAL NOTURNO, VALE TRANSPORTE, PLANO DE CARREIRA. A NOSSA PAUTA PREVIA CONCURSOS PÚBLICOS. O GOVERNO PRIVILEGIA O ILEGAL EM DETRIMENTO DO QUE É OBRIGATÓRIO PELA CRFB/88, OS VALORES QUE PAGA ÀS FUNDAÇÕES E AS OS's, É MUITO MAIS DO QUE O DIREITO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, PENALIZANDO OS USUÁRIOS DO SUS, COM PRIVATIZAÇÕES QUE SÓ VISAM LUCROS

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Perdeu a vida na única vez que ele precisou da área pública da saúde

Um homem de 53 anos morreu uma semana depois de o hospital Alberto Torres, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, negar sua internação. Aquiles Ferreira Alves foi levado pelos vizinhos ao Pronto-Socorro Central de São Gonçalo, após sofrer um AVC em casa, em 23 de abril. Sem um profissional especialista em neurocirurgia, o estabeleciemento solicitou transferência do paciente. A sobrinha da vítima afirma que o tio "foi rejeitado" pelo hospital Alberto Torres. Agravado o quadro clínico de Aquiles, a família recorreu à Justiça, que deferiu uma liminar a favor do atendimento do paciente. Mas somente, em 28 de abril, a transferência para o Alberto Torres ocorreu, quando a sobrinha do homem, Edneia Marinho, ligou para o assessor do governador do Estado do Rio. No dia seguinte, o paciente morreu. — O meu tio não volta mais, mas a gente quer justiça. Um homem trabalhador, um homem digno que lutou a vida toda. E perdeu a vida na única vez que ele precisou da área pública da saúde, ele foi negado, como se fosse um animal.
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Em greve, servidores de saúde do Rio entregam pauta de reivindicação a deputados

Servidores estaduais da saúde em greve entregaram nesta terça-feira (27) uma carta de reivindicação  à ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). Eles querem que  parlamentares atuem para conceder à categoria reajuste salarial de cerca de 150%, recompondo perdas e atualizando a remuneração de cargos de nível médio e superior, que estão sem reajuste há 14 anos, segundo o Sindsprev-RJ (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social).  
Estão paradas desde o dia 21 a Vigilância Sanitária, a Vigilância Epidemiológica, a área de recursos humanos e, parcialmente, o Hospital Estadual Rocha Faria, em Campo Grande, na zona oeste do Rio, segundo o sindicato.
— Temos uma adesão por setores no hospital, devido à natureza da unidade, que é de emergência— explicou a diretora, Denise Nascimento.  Ela esclareceu que a greve não prejudica serviços essenciais, como a emergência e a distribuição de medicamentos.
 Segundo Denise, o vencimento básico do nível médio é de R$  157,04 e de nível superior, de R$ 208. Para complementar os salários, o governo paga  uma gratificação, “que serve ainda para completar o salário de servidores, que chega a ficar abaixo do salário mínimo nacional”. “São vencimentos de R$ 700 a R$ 800 para nível médio e R$ 1 mil a R$ 1,2  mil para médico, enfermeiro, todos de nível superior”, destacou.
Os servidores querem também a incorporação da gratificação.  Para tratar da greve, está previsto para quarta-feira (28) um encontro da categoria com o secretário estadual de saúde, Marcos Esner Musafir.  
— Vamos ter essa reunião com o secretário e depois avaliar o que fazer. Porque, agora, sim, vamos parar os hospitais especializados— ameaçou Denise.  
A categoria é composta por  20 mil servidores, sendo 16 mil em atividade, em cerca de 20 unidades de saúde. Na última semana, a  Secretaria de Estado de Saúde informou que recebeu os trabalhadores duas vezes e que, por decisão judicial, não pode negociar com o Sindsprev.


 deputada Janira Rocha e Paulo Ramos

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Médicos do Andarai denunciam o caos do hospital

Importantíssimo vídeo postado no "YOUTUBE" sobre as condições deploráveis do Hospital Federal do Andaraí do Rio de Janeiro -- Ministério da Saúde, ferindo a dignidade humana, pondo em risco os pacientes e funcionários.